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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Edgar de Campos, no Trecho entre a Rua Jeremias Junior e a Rua Jaiba, pertencente à Subprefeitura do Ipiranga.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo Técnico Intersecretarial constituído pela Portaria PREF-648, de 7 de agosto de 2018.
Altera a composição do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão Permanente de Análise de Mérito Artística, Cultural e Notória Especialização para emissão de ateste de reconhecimento, pela crítica ou pelo público, do artista e ou pessoa física ou jurídica de notória especialização e justificativa de sua remuneração para os serviços a serem contratados por inexigibilidade de licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.683.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.122.273,31 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.246.708,77 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 164.920,12 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.264,42 (Quatorze Mil e Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Dispõe sobre o recadastramento das entidades consignatárias, em caráter facultativo, no Sistema de Consignação em Folha de Pagamento da PMSP.
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